Tag Determinante artigo indefinido

Tag: Determinante artigo indefinido

Quanto à possibilidade de criação de tributo é correto afirmar que?

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Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?

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Quais são os primeiros dados da avaliação clínica nutricional fazem parte da anamnese nutricional?

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Que pessoa do discurso é usada no artigo de opinião porque é feito esse uso

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Quais os tipos de relações devem ser estabelecidos entre professor e aluno?

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Antibióticos através da abordagem do mecanismo de resistência bacteriana

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Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?

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O que determina a Constituição de 1988 acerca da competência do Tribunal do Júri?

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Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que

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Qual a relação da influência dos hábitos de vida no desenvolvimento do câncer?

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Quais são os objetivos do atendimento educacional especializado citados no Artigo 3 do Decreto 7611?

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O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?

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Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?

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Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?

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Como a epidemiologia pode contribuir para a saúde do Brasil e do mundo?

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Artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça

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Quanto ao direito social da saúde expresso na Constituição Federal de 1988 está correto?

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Segundo o artigo 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado

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Quando pode ser considerada em caráter antecedente e tutela cautelar?

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Como diferenciar a tutela de urgência cautelar antecedente da cautelar incidental?

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Podem-se considerar três perfis corporativos diferentes no brasil, sendo eles:

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Qual a importância da família segundo o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Quem possui deficiência intelectual também possui deficiência física?

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Qual o recurso cabível em face do indeferimento de um pedido de tutela provisória?

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São considerados práticas abusivas na relação do consumidor conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor?

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Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo

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Quais são as doenças mais frequentes que podem ser detectadas no teste do pezinho além das observadas no artigo?

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Art 129 do cpb

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Que penalidade é aplicada ao condutor que usar a buzina prolongada e sucessivamente a qualquer Pretesto?

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Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores não poderão ser transportados

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Este trecho foi reproduzido de um artigo publicado em uma revista de entretenimento

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Como a mudança climática determinante ambiental pode afetar a saúde da população?

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O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?

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O que é artigo indefinido

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Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?

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Quais são os requisitos para requerer tutela antecipada em caráter antecedente?

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Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?

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É causa para a extinção sem resolução de mérito a verificação de perempção litispendência ou de coisa julgada?

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Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 483 da CLT?

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Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?

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Furto ou roubo qual a diferença

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Qual a diferença entre artigo monografia e TCC?

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Qual é a diferença entre responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva?

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O que o artigo 225 caput da Constituição Federal quer dizer quando coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo?

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O que indica corretamente o fator considerado determinante para a localização das indústrias durante a Primeira Revolução Industrial?

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Quais os requisitos para a aplicação das penas restritivas de direito?

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Estão entre os objetivos da República Federativa do Brasil exceto?

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O que diz o artigo 299 do Código Penal?

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Como as Diretrizes curriculares Nacionais da Educação Infantil Dcnei Resolução CNE CEB nº 5 2009 27 em seu artigo 4º definem a criança?

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Diferença de notícia e reportagem

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Quais os fundamentos e os procedimentos para a intervenção federal?

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Quais são os mecanismos de solução pacífica de conflitos internacionais previstos no artigo 33 da Carta da ONU Conceitue cada um deles?

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Qual o maior determinante do envelhecimento populacional no Brasil?

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Qual é o significado de omissão de socorro para o Código de Trânsito Brasileiro?

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Diferença entre motivo torpe e futil

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Quando os veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem?

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O que diz o artigo 115 do ECA?

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Qual a diferença entre embriaguez crônica patológica e embriaguez habitual?

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Artigo 924 inciso ii do código de processo civil

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Quanto aos títulos executivos extrajudiciais elencados no artigo 784 do CPC?

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Em qual fase da dosimetria da pena Os antecedentes serão analisados?

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Quais são as fases da dosimetria da pena é quais itens são analisados para calcular a pena em cada uma das fases?

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Que evidências levaram Charles Darwin a concluir que a seleção natural é um fator determinante na evolução das espécies?

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É competência da União É dos Municípios legislar concorrentemente sobre previdência social proteção É defesa da saúde?

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Quais os princípios da administração pública conforme o artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Qual a diferença entre tutela provisória de urgência e evidência

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A gente se conheceu na mesma rua

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É possível a penhora parcial do salário do devedor para satisfação de dívidas não alimentares?

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Em quais hipóteses o trabalhador tem direito a receber o adicional de transferência?

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Tecnologia educacional aspectos históricos sociais políticos econômicos e educacionais

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Art 33 lei de drogas

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Lesão corporal seguida de morte pena

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O condutor terá o certificado de licenciamento anual recolhido quando

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Qual a diferença entre arrependimento posterior e desistência voluntária?

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Quando a cassação da Carteira Nacional de Habilitação poderá ocorrer art 263?

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Onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima nas rodovias?

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Onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima nas rodovias será?

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Quais são as religiões que mais sofrem com a intolerância religiosa?

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Qual o fator determinante para a localização das indústrias durante a Primeira Revolução Industrial?

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Mochila para viagem de avião

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Qual a importância da Emenda Constitucional nº 45 2004 no ordenamento jurídico brasileiro?

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Artigo 129 do código penal

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Qual é a ação penal no crime de lesão corporal artigo 129 9º do CP contra mulher no ambiente doméstico e familiar?

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Revisao artigo 29 como receber 2022

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É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado?

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